ASSOCIAÇÃO DOS TRICOLORES DA TAQUARA - D. CAXIAS-RJ

Auditoria indica que rombo na Prefeitura de Duque de Caxias pode chegar a R$ 138 milhões

Secretaria de Comunicação e Eventos A comissão especial de auditoria da Prefeitura de Duque de Caxias, formada pela Secretaria de Fazenda, Planejamento e Controladoria, descobriu que o prefeito Zito (PSDB) "herdou", um rombo no caixa que pode chegar a R$ 138 milhões, segundo investigação da comissão. A criação de um cargo vitalício de vereador e uma lei que possibilita o acumulo de vencimentos de secretário para alguns funcionarios , também apareceram no relatório. As revelações foram feitas pelo prefeito e pelos secretários de governo na coletiva do dia 5 de janeiro, na sede da Prefeitura, em Jardim Primavera Só do Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias (IPMDC), autarquia responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões, o desvio foi da ordem de R$ 88 milhões, conforme informação do Procurador Geral, Francisco Rangel. Até coação de servidora aconteceu na tentativa de obrigá-la a assinar cheques no final da gestão. O caso foi registrado 62º DP, em Imbariê. De acordo com o relatório, 104 processos foram pagos de forma indevida: contratos irregulares e licitações, o que gerou um prejuízo de R$ 22 milhões aos cofres públicos. Prejuízo que pode chegar a R$ 50 milhões, pois os técnicos da Prefeitura estimam que exista cerca 300 processos irregulares. Zito classificou a situação financeira da Prefeitura como gravíssima e disse que vai encaminhar os relatórios ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público (MP). "Não vou governar com revanchismo, mas tenho a responsabilidade de apurar os fatos. Aqueles que praticaram atos ilícitos serão responsabilizados", avisou Zito. O desvio de dinheiro do IPMDC para o poder Executivo, segundo o procurador é um ato de infração penal. "O dinheiro tem por finalidade garantir o pagamento dos servidores. Não se pode mexer no fundo do instituto e transferi-lo para a Prefeitura", explicou Rangel A servidora Marlene de Paiva, responsável pela liberação de empenho e orçamento, sofreu coação para assinar cheques, conforme consta seu depoimento no termo de declaração feito no dia 12/12/08 da delegacia. Ela chegou a ser encaminhada para o Hospital Mário Lioni, após sair da Prefeitura por volta das 22h, devido a problemas de saúde. "Fui pressionda a assinar os cheques para pagamento de pessoas e fornecedores, uns corretos e outros não", comentou Marlene. Ele então teve nova crise nervosa, precisando ser assistida. A servidora não assinou os cheques e entregou a chefe do cofre ao irmão do ex-prefeito. O fato foi registrado na 62º DP ( nº 062-04074/2008). O combate à dengue também será prejudicado. Das 16 viaturas usadas no controle da doença, apenas duas estão em condições de operar. O Hospital Duque de Caxias recebeu do Cremerj avaliação insatisfatória e de elevado risco à população. O próximo passo do conselho, segundo o documento, é pedir a interdição da unidade. "A saúde está desmantelada", diagnosticou Danilo Gomes, secretário de Saúde. Texto:Sec. Comunicação e Eventos